O presidente Lula sancionou a Política Nacional de Minerais Crticos e Estratgicos (PNMCE), marco que coloca terras raras e outros minerais crticos no centro da agenda de soberania e industrialização. A sanção foi tratada na cobertura de 1516 de setembro de 2026, com cerimnia no Planalto.
O que a política cria
• CIMCE Conselho Nacional para Industrializaão de Minerais Crticos e Estratgicos, vinculado Presidncia, com poder de homologar operações consideradas estratégicas (incluindo mudanas de controle e acordos sensveis).
Incentivos a beneficiamento e transformaão no Brasil (crditos fiscais previstos em at cerca de R$ 5 bilhes em janela plurianual, conforme a lei e a cobertura oficial).
Fundo garantidor com aporte inicial da Unio de até cerca de R$ 2 bilhões, para facilitar financiamento de projetos.
Por que importa
O Brasil figura entre as grandes reservas de minerais crticos, mas ainda processa pouco no pas. A PNMCE busca agregar valor localmente, reduzir dependncia externa e amarrar mineraão transição energtica e indstria de tecnologia.
Pontos de atenão
Parte dos efeitos depende de regulamentaão (instalaão do CIMCE, critrios de homologaão, regras de exportaão e P&D). Empresas do setor devem acompanhar decretos e atos do conselho nos prximos meses.
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